Pouco conhecido Fatos sobre Postalis Bichara.

O perigo é inerente à atividade empresarial. Contudo, no Estado por Santa Catarina, aqueles que buscam empreender precisam enfrentar 1 perigo a Muito mais: este do serem condenados criminalmente por deixar por recolher impostos. Não é preciso fraudar, omitir ou..

Mesmo utilizando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo do Direito. Em conflito de competência relacionado ao processo de recuperação judicial da operadora Oi, este ministro Marco Auré especialmentelio ..

Uma empresa do engenharia conseguiu anular 1 Automóvel de infração por descumprimento da cota de deficientes. A decisãeste é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do São Paulo, que confirmou sentença a favor da companhia. ESTES desembargadores da 18a..

Receita afirmativa do cobrança e indevida e diz ter feito levantamento para suspender débitos. Parte dos contribuintes que aderiram ao programa de repatriação do recursos pelo exterior precisou recorrer à Justiça de modo a a Receita Federal c..

Empresa alega que foi prejudicada através reduçãeste da alíquota do Imposto do Importaçãeste em 1994. Não foi dessa vez que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu sobre este pedido do indenizaçãeste feito pela fabricante do brinquedo..

As empresas ganharam Muito mais um incentivo para a terceirização. Depois da edição por uma lei A respeito de este assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento que favorece a prática. Por meio da Solução por Divergência Cosit n° 2..

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questãeste que poderá afetar este caixa Destes Estados. Os ministros entenderam qual os governos estaduais são obrigados a devolver o ICMS recolhido a Ainda mais por meio do sistema do substituição tributária, q..

Ficará Ainda mais difícil escapar da penhora on-line de conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores de modo a driblar este sistema Bacen Jud. A partir do POR DIA 2, as cerca de mil cooperativas do crédi..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem a análise de recurso repetitivo qual discute a aplicaçãeste de expurgos inflacionários de planos econômicos em depósitos judiciais. Este julgamento, porfoim, foi novamente interrompido p..

Há interrupçãeste da prescrição leia este artigo por citação válida realizada em autos por ação coletiva em favor daqueles que optaram por ingressar posteriormente com ação individual? A controvérsia está na Corte Especial do STJ, que começou a julgar recur..

Este corretor do imóveis tem sua própria profissãeste regulamentada por lei e É possibilitado a exercê-la de forma autônoma ou subordinada e, portanto, não é possível presumir a contrataçãeste por vínculo empregatício. Assim decidiu a 57ª Vara do Produção do Rio..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo para tentar proteger o seu famoso cafezinho em cápsulas. Cá pelo País do futebol até conseguiu impedir de que uma concorrente comercializasse suplementos alimentares semelhantes. Porém durou pouco. A 1ª Câmara do Direito Empresarial ..

O prazo de modo a este envio por sugestões e críticas às regras por adesãeste ao programa de navegue até este site repatriação e regularização por ativos mantidos pelo exterior e não declarados ao fisco termina na quinta-feira (03/03) e está navegue até este site movimentando escritórios de advocacia. ..

Por se tratar de atividade delegada pelo Poder Público, nãeste existe a sucessão do empregadores entre titulares de cartórios. Sendo Nesse caso, havendo alteração na titularidade do cartório extrajudicial, este antigo notário responde pelos direitos trabalh..

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