5 dicas sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis você pode usar hoje

O prazo de modo a requerer o reparo por Resultado ou serviço usando defeito é de 90 tempo após a sentença autorizativa transitar em julgado. Foi o qual decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior por Justiça ao declarar a decadência do direito por um consumidor do ..

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que nãeste incide PIS e Cofins A cerca de atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisãeste foi unânime e dada em recursos repe..

Companhias têm recorrido à Justiça para tentar aproveitar, de maneira acelerada (prazo por 48 meses), créditos de PIS e Cofins na aquisiçãeste do veículos e embarcações saiba como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

A Basf – empresa fabricante das tintas Suvinil – foi condenada a indenizar um arquiteto que nãeste foi consultado Acerca o uso comercial da imagem do uma coisa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas por tinta, além por catálogos do ..

Uma empresa que entrou usando pedido de recuperação judicial poderá através primeira vez escolher a melhor ESTILO do parcelamento de seus dé especialmentebitos tributários. Na avaliaçãeste do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recup..

Por meio da avaliaçãeste particular e criteriosa Destes interesses DE companhias e indivíduos de que atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, sempre de acordo usando os Muito mais altos padrões éticos, técnicos e de qualidade, acompanhando as mudanças no campo legal e antecipando soluções.

O STJ recebeu neste mês o primeiro caso do suspensão em incidente do resoluçãeste por demandas repetitivas (SIRDR). O pedido foi apresentado por duas empresas partes em incidente do demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. O IRDR discute a possibil..

Processo por relatoria da ministra Maria Thereza está usando Aspecto de modo a Noronha. A Corte Especial do STJ vai definir a necessidade de comprovaçãeste de má-fé na interpretação do parágrafo único do art. 42 do CDC, segundo o qual "o consumidor..

A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da União de exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuiçãeste Previdenciária DE instituições financeiras. Os julgamentos do dois recursos ..

A noveª turma Cível do Colégio Recursal Central por SP confirmou decisão qual este formulário de contato condenou uma construtora ao pagamento de multa por atraso na entrega do imóvel. O contrato do aquisição previa penalidade por descumprimento unicamente com relação ..

Elvis Cardoso Gomes trabalhava como gerente comercial quando ficou desempregado e, sem conseguir 1 moderno produção, decidiu apostar na Uber tais como MANEIRA por conseguir alguma renda. “Eu me planejei, troquei do automóvel e entrei na Uber Bla..

Uma empresa pode, no seu plano por recuperação judicial, privilegiar certos credores, caso este objetivo seja preservar o funcionamento do empreendimento. Nesse caso, a 2ª Câmara Reservada por Direito Empresarial do Tribunal de Justiça por Sãeste Paulo reconheceu..

O roteirista do programa por humor ESTES Trapalhões não conseguiu o reconhecimento do vínculo empregatício utilizando a Globo. Ele alegou que, por mais do 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviçESTES literários de modo a a emissora como PJ em contratos sucess..

Começa a valer pelo POR DIA 1º por outubro o acordo internacional assinado pelo Brasil qual permitirá à Receita Federal ter entrada aos dados financeiros de vizinhos físicas e jurídicas em mais do 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

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